Primeiro-ministro da Tunísia
 Primeiro-Ministro da Tunísia | |
|---|---|
| Tipo | Executivo |
| Residência | Dar El Bey, Tunes,  Tunísia
|
| Designado por | |
| Duração | sem limite de mandatos |
| Criado em | maio de 1922 |
| Primeiro titular | Mustapha Dinguizli (1.º primeiro-ministro) |
| Website | www.pm.gov.tn |
O Primeiro-ministro da Tunísia (em árabe: رئيس حكومة تونس, translit. ra’īs ḥukūmat Tūnis, literalmente Chefe de Governo da Tunísia) é o chefe de governo da Tunísia. O primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da Tunísia. O atual primeiro-ministro é Kamel Madouri, desde 8 de agosto de 2024. Desde a independência até 2011, o Primeiro-ministro, tal como os presidentes Habib Burguiba e Zine El Abidine Ben Ali, foi sempre um um membro do Partido Socialista Desturiano (desde 1988, Reagrupamento Constitucional Democrático).
Função
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Tendo existido sob a monarquia que foi abolida em 1957, o cargo foi criado novamente na república, em virtude do decreto n°69-400 de 7 de novembro de 1969[1] e, depois inscrito na Constituição após as emendas de 31 de dezembro de 1969. O primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República que também tem a possibilidade de o demitir.
As prerrogativas do cargo têm sido consideravelmente diminuídas depois da modificação da Constituição de 1988. Em virtude do art. 60 desta, o primeiro-ministro dirige e coordena a ação do Governo. Neste sentido, está investido de uma dupla missão:
- programação e coordenação da ação governamental;
- seguimiento e controle geral em matéria de gastos públicos em conformidade com o dispositivo jurídico e regulamentar em vigor.
É sobre a base da proposta do Primeiro-ministro que são nomeados os outros membros do Governo pelo presidente da república.[2] Além disso, deve apresentar a demissão do Governo em caso de a Câmara de Deputados aprovar uma moção de censura.[3]
Grão-vizires do Beilicato da Tunísia (1800-1922)
[editar | editar código-fonte]| Nome | Início de mandato | Fim de mandato | |
|---|---|---|---|
| Yusuf Sahib al-Tabi | 1800 | 23 de janeiro de 1815 | |
| Vago (23 de janeiro de 1815-1822) | |||
| Husain Khoja | 1822 | 1829 | |
| Rashid al-Shakir Sahib al-Taba'a | 1829 | 1837 | |
| Mustafá Khaznadar | 1837 | 22 de outubro de 1873 | |
| Kheireddine Pacha | 22 de outubro de 1873 | 21 de julho de 1877 | |
| Mohamed Khaznadar | 21 de julho de 1877 | 24 de agosto de 1878 | |
| Mustapha Ben Ismail | 24 de agosto de 1878 | 12 de setembro de 1881 | |
| Mohamed Khaznadar | 12 de setembro de 1881 | Outubro de 1882 | |
| Aziz Bouattour | Outubro de 1882 | 4 de fevereiro de 1907 | |
| Mohamed Djellouli | 18 de fevereiro de 1907 | Junho de 1908 | |
| Youssef Djait | Junho de 1908 | Junho de 1915 | |
| Taieb Djellouli | Outubro de 1915 | Maio de 1922 | |
Primeiros-ministros do Beilicato da Tunísia (1922-1956)
[editar | editar código-fonte]| Nome | Inicio de mandato | Fim de mandato |
|---|---|---|
| Mustapha Dinguizli | Maio de 1922 | 20 de outubro de 1926 |
| Khelil Bouhageb | 3 de novembro de 1926 | 2 de março de 1932 |
| Hedi Lakhoua | 2 de março de 1932 | 31 de dezembro de 1942 |
| Mohamed Chenik | 1 de janeiro de 1943 | 15 de maio de 1943 |
| Slaheddine Baccouche | 15 de maio de 1943 | 21 de julho de 1947 |
| Mustapha Kaak | 21 de julho de 1947 | 17 de agosto de 1950 |
| Mohamed Chenik | 17 de agosto de 1950 | 26 de março de 1952 |
| Slaheddine Baccouche | 12 de abril de 1952 | 2 de março de 1954 |
| Mohamed Salah Mzali | 2 de março de 1954 | 6 de julho de 1954 |
| Georges Dupoizat (interino) | 6 de julho de 1954 | 7 de agosto de 1954 |
| Tahar Ben Ammar | 7 de agosto de 1954 | 20 de março de 1956 |
Primeiros-ministros do Reino da Tunísia (1956-1957)
[editar | editar código-fonte]| Nome | Inicio de mandato | Fim de mandato | Partido político | Período |
|---|---|---|---|---|
| Tahar Ben Ammar | 20 de março de 1956 | 11 de abril de 1956 | Reinado de Muhammad VIII al-Amin (1943-1957) | |
| Habib Bourguiba | 11 de abril de 1956 | 25 de julho de 1957 | Partido Neo-Destour |
Primeiros-ministros da República da Tunísia (1957-atualidade)
[editar | editar código-fonte]Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ ((em francês)) PDFlink sem parâmetros PDF Décret du 7 novembre 1969 portant création d'un Premier ministère et fixant les attributions du Premier ministre, Journal officiel de la République tunissienne, 7 de novembro de 1969
- ↑ ((em francês)) Constituição da República Tunisina, capítulo II, secção I, artigo 50
- ↑ ((em francês)) Constituição da República Tunisina, capítulo II, secção II, artigo 62
