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Peri Constant Bevilacqua

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Pery Constant Bevilacqua
Peri Constant Bevilacqua
Dados pessoais
Nascimento 9 de junho de 1899
Rio de Janeiro
Morte 27 de abril de 1990 (90 anos)
Rio de Janeiro
Vida militar
País  Brasil
Força exército
Hierarquia
General de exército
Comandos

Pery Constant Bevilaqua (Rio de Janeiro, 9 de junho de 1899 – Rio de Janeiro, 27 de abril de 1990) foi um militar e político brasileiro. Teve importante papel na chamada Campanha da Legalidade, cujo objetivo era garantir a posse do vice-presidente da República João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Foi Ministro do Superior Tribunal Militar, posteriormente aposentado com base no AI-5.

Filho de José Bevilaqua e de Alcida Constant Bevilaqua, foi casado com Nhayda de Escobar Bevilaqua, com quem teve cinco filhos.

Graduado pela Escola Militar do Realengo em 1919, cursou sucessivamente a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1925) e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1926-1929).

Pery Bevilacqua em 1963.

Foi oficial-de-gabinete da Junta Governativa Provisória, que dirigiu o país entre a deposição do presidente Washington Luís e a assunção de Getúlio Vargas ao poder após a vitória da Revolução de 1930.[1] Após a decretação do Estado Novo foi oficial-de-gabinete do Ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra (1938-1940) e defendeu o litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.

Comandante do Grupamento de Oeste da Artilharia de Costa da 1ª Região Militar no Rio de Janeiro (1948-1952) cursou a Escola Superior de Guerra em 1956. Entre março e outubro de 1961, comandou a 3ª Divisão de Infantaria, em Santa Maria.[2]

Nacionalista e legalista, no comando da 3ª Divisão de Exército, foi o primeiro oficial general a defender o cumprimento da Constituição, durante a crise que se seguiu à renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, contrariando a posição dos ministros militares, que se opunham à posse do vice-presidente João Goulart. A crise foi superada com a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo, garantindo a posse de Goulart.[3][4]

Derrotado na eleição para a presidência do Clube Militar em 1962, foi nomeado comandante do II Exército, função que exerceu entre 11 de setembro de 1962 e 7 de dezembro de 1963.[5] Entretanto, já em dezembro de 1963, depois de criticar a atuação da Confederação Geral dos Trabalhadores e a politização dos quartéis, foi afastado do cargo e nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), perdendo o comando de tropas.[3]

No dia 31 de março de 1964, o general alertou o presidente João Goulart para a necessidade de que este assumisse imediatamente uma posição favorável às forças armadas ou a favor dos sindicatos. Nesse mesmo dia, o governo foi derrubado. Peri Bevilacqua manteve, entretanto, sua função de comando do Estado-Maior das Forças Armadas, durante o governo Castelo Branco. Chefiou o EMFA, de 10 de dezembro de 1963 até 15 de fevereiro de 1965.

Em 1965, foi designado ministro do Superior Tribunal Militar, permanecendo no cargo de 15 de fevereiro de 1965 a 10 de junho de 1969.[6] Durante este período sempre se manifestou contra os inquéritos policial-militares e contra o julgamento de civis por autoridades militares. Teve diversas discussões com seu colega de tribunal Ernesto Geisel que era generoso com militares e severo com a oposição. Bevilacqua foi cassado em janeiro de 1969 com base no Ato Institucional Número Cinco[7], pouco meses antes de quando se aposentaria com 70 anos de idade.[7][3]

Atividades políticas

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A ditadura esperava ter se livrado do general, mas foi ele que se livrou dela.[7] Em maio de 1977 filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao governo militar, e, a partir de fevereiro de 1978, apoiou decididamente o Comitê Brasileiro pela Anistia, percorrendo várias cidades brasileiras para defender a anistia "ampla, geral e irrestrita" [8] e "recíproca", isto é, para "todos os crimes políticos, praticados por pessoas de ambos os lados", reconhecendo assim a prática de tortura no Brasil.[9] Graças a ele o Exército Brasileiro pode dizer que um de seus generais teve a coragem em falar de anistia quando a palavra parecia um estigma.[7]

A lei da anistia foi assinada em 28 de agosto de 1979, pelo presidente da república João Batista Figueiredo. Em novembro de 1980, o general Pery Bevilaqua passou a receber uma pensão, como ministro aposentado do STM.

Ligações externas

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Referências

  1. Entre 24 de outubro e 3 de novembro do referido ano.
  2. «Galeria de Comandantes da 3ª DE». Consultado em 17 de dezembro de 2014. Arquivado do original em 23 de agosto de 2014 
  3. a b c CPDOC - FGV. Biografia.
  4. Tido como “comunista” o novo presidente só assumiu duas semanas após a renúncia de Jânio Quadros quando foi adotada a solução parlamentarista. Nela João Goulart dividiu o poder com três primeiros-ministros, a começar por Tancredo Neves.
  5. «Galeria dos antigos Comandantes do CMSE». Consultado em 13 de abril de 2021 
  6. «Ministros do STM desde 1808; Ministro 230» (PDF). Consultado em 13 de abril de 2021 
  7. a b c d Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 544 páginas. ISBN 978-85-8057-432-6 
  8. Hoje na História: "1979 - Lei da Anistia é regulamentada por Figueiredo". Jornal do Brasil. Disponível em http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=10449 Arquivado em 21 de setembro de 2015, no Wayback Machine.
  9. GRECO, H.A. Dimensões fundacionais da luta pela anistia. UFMG, 2003. Cap.4 - "A Anistia na ordem do dia".


Precedido por
Nelson de Mello

16º Comandante do II Exército

1962 - 1963
Sucedido por
Amaury Kruel
Precedido por
Osvaldo de Araújo Mota

12º Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas

1963 - 1965
Sucedido por
Luiz Teixeira Martini