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Assembleia da União Africana

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A Assembleia da União Africana, que é formalmente conhecida como a Assembleia da União Africana de Chefes de Estado e Governo, é um dos órgãos de tomada de decisões dentro da União Africana. Os outros órgãos são o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Executivo da União Africana, consistindo de ministros estrangeiros do estados-membro da UA; e a Comissão da União Africana. O Presidente da Assembleia tem algumas funções normais, sendo a mais importante presidir no Parlamento Pan-Africano durante a eleição e a tomada de posse do Presidente do Parlamento.

História da Assembleia

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A Assembleia foi criada a 25 de maio de 1963, como parte da ratificação da Organização da Unidade Africana. Inicialmente a Assembleia consistia de 32 membros independentes, os chefes de estado dos estados africanos que tinham conquistado independência até 1963. Até 2001, a constituição da Assembleia era a Carta da Organização da Unidade Africana. A Assembleia está agora sujeita ao Ato da União criado pela União Africana.

Funções da Assembleia

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A Assembleia tem nove funções básicas:[1]

  1. Definir políticas da União.
  2. Decidir que decisão tomar depois da consideração dos relatórios e recomendações de outros órgãos da União.
  3. Considerar pedidos de adesão da União.
  4. Criar órgãos para a União.
  5. Monitorizar a implementação de políticas e decisões da União como também assegurar conformidade por todos os Estados-Membro.
  6. Criar um orçamento da União.
  7. Fornecer direções para o Conselho Executivo em conflitos, guerra e outras situações de emergência e a restauração da paz.
  8. Selecionar juízes para colocar e retirar do Tribunal de Justiça.
  9. Nomear o Presidente da Comissão, Comissários da Comissão, todos os deputados respetivos e determinar por quanto tempos eles vão servir e que deveres vão ter.

Decisões da Assembleia

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50thº aniversário da Cimeira da União Africa em Adis Abeba, Etiópia, 25 de maio de 2013

A Assembleia deverá tomar as suas decisões por consenso, ou, falhar, por uma maioria de dois terços dos Estados-Membro da União. No entanto, assuntos processuais, incluindo a questão de se o assunto é um dos procedimentos ou não, deverá ser decidido por uma maioria simples.

Dois terços da adesão total da União deverá formar um quórum em qualquer reunião da Assembleia.

A Assembleia deve delegar qualquer dos seus poderes e funções para qualquer órgão da União.

Membros da Assembleia

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A Assembleia da UA de Chefes de Estado e Governo consiste de 55 chefes de estado e governo dos países membros. A Assembleia reúne-se uma vez por ano na Cimeira da União Africana. O atual presidente da Assembleia é o Presidente Cyril Ramaphosa da África do Sul.

Os membros atuais da Assembleia são:

Estado-Membro Representante Título Membro desde Foto
 Argélia Abdelmadjid Tebboune Presidente 19 de dezembro de 2019 Abdelmadjid Tebboune 20200119 (cropped)
 Angola João Lourenço[2] Presidente 26 de setembro de 2017
 Benim Patrice Talon Presidente 6 de abril de 2016
Botswana Mokgweetsi Masisi Presidente 1 de abril de 2018
 Burquina Fasso Vago Adesão Suspendida 31 de janeiro de 2022
 Burundi Évariste Ndayishimiye Presidente 18 de junho de 2020 Evariste Ndayishimiye (cropped)
Cabo Verde Cabo Verde José Maria Neves Presidente 9 de novembro de 2021
Camarões Paul Biya Presidente 6 de novembro de 1982 Paul Biya 2014
República Centro-Africana Faustin-Archange Touadéra Presidente 30 de fevereiro de 2016
Chade Mahamat Déby Itno Presidente do Conselho Transicional Militar 20 de abril de 2021 Participation of Ursula von der Leyen, President of the European Commission, in the 6th European Union Africa Union Summit (cropped)
Comores Azali Assoumani Presidente 26 de maio de 2016
 República Democrática do Congo Félix Tshisekedi Presidente 24 de janeiro de 2019
República do Congo Denis Sassou Nguesso Presidente 25 de agosto de 1997 Denis Sassou Nguesso 2014
Costa do Marfim Alassane Ouattara Presidente 4 de dezembro de 2010
Djibouti Ismaïl Omar Guelleh Presidente 8 de maio de 1999
 Egito Abdul Fatah Khalil Al-Sisi Presidente 8 de junho de 2014 AbdelFattah Elsisi
Guiné Equatorial Teodoro Obiang Nguema Mbasogo Presidente 3 de agosto de 1979
Eritreia Isaias Afewerki Presidente 24 de maio de1993
Essuatíni Mswati III de Essuatíni Rei 25 de abril de 1986 King Mswati III 2014
 Etiópia Abiy Ahmed Ali Primeiro Ministro 2 de abril de 2018
Gabão Brice Oligui Presidente 19 de outubro de 2009
Gâmbia Adama Barrow Presidente 19 de janeiro de 2017 Adama Barrow - 2018 (39774084330) (cropped)
Gana Nana Akufo-Addo Presidente 7 de janeiro de 2017 Nana Akufo-Addo at European Development Days 2017
Guiné Vago Adesão Suspendida 10 de setembro de 2021
Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló Presidente 27 de fevereiro de 2020 Umaro Sissoco Embaló (51315757792)
 Quênia William Ruto Presidente 9 de abril de 2013
Lesoto Sam Matekane Primeiro Ministro 20 de maio de 2020
Libéria Joseph Boakai Presidente 22 de janeiro de 2018
 Líbia Mohamed al-Menfi Presidente do Conselho Presidencial 15 de março de 2021 Мухаммад Аль-Манфи (51120607759)
 Madagáscar Andry Rajoelina Presidente 19 de janeiro de 2019
Malawi Lazarus Chakwera Presidente 28 de junho de 2020 Lazarus Chakwera 2017
Mali Vago Adesão suspensa 2 de junho de 2021
 Mauritânia Mohamed Ould Ghazouani Presidente 1 de agosto de 2019 His Excellency Mohammed Ould Cheikh El Ghazouani, President of Mauritania, at the UK-Africa Investment Summit, 20 January 2020 (cropped)
Ilhas Maurícias Pravind Jugnauth Primeiro Ministro 23 de janeiro de 2017
 Marrocos Mohamed VI Rei 31 de janeiro de 2017 King Mohammed VI of Morocco, Africa Forum Summit 2015 (cropped)
 Moçambique Filipe Nyusi Presidente 15 de janeiro de 2015 Filipe Nyusi, President, Republic of Mozambique - 2018 (40689535485) (cropped)
Namíbia Nangolo Mbumba Presidente 21 de março de 2015
Níger Mohamed Bazoum Presidente 2 de abril de 2021 Mohamed Bazoum (cropped)
Nigéria Bola Tinubu Presidente 29 de maio de 2015
Ruanda Paul Kagame Presidente 24 de março de 2000 Paul Kagame 2014
 Saara Ocidental Brahim Ghali Presidente 12 de julho de 2016 Brahim Ghali
 São Tomé e Príncipe Carlos Vila Nova Presidente 3 de setembro de 2016
Senegal Macky Sall Presidente 2 de abril de 2012 Macky Sall with Obamas 2014 (cropped)
Seicheles Wavel Ramkalawan Presidente 26 de outubro de 2020 Wavel Ramkalawan (face) 2020
Serra Leoa Julius Maada Bio Presidente 4 de abril de 2018 Julius Maada Bio - 2020 (cropped)
Somália Hassan Sheikh Mohamud Presidente 23 de setembro de 2020
África do Sul Cyril Ramaphosa Presidente 15 de fevereiro de 2018
Sudão do Sul Salva Kiir Mayardit Presidente 9 de julho de 2011 Salva Kiir Mayardit at the White House (cropped)
Sudão Vago Adesão Suspensa 26 de outubro de 2021
Tanzânia Samia Suluhu Presidente 10 de março de 2021
Togo Faure Gnassingbé Presidente 4 de maio de 2005
 Tunísia Kaïs Saïed Presidente 23 de outubro de 2019 President Kais Saïed cropped
Uganda Yoweri Museveni Presidente 26 de janeiro de 1986 Museveni July 2012 Cropped
 Zâmbia Hakainde Hichilema Presidente 21 de agosto de 2021
 Zimbabwe Emmerson Mnangagwa Presidente 24 de novembro de 2017 Emmerson Mnangagwa (2019-01-15)

Referências

  1. «The Assembly». web.archive.org. 22 de maio de 2006. Consultado em 27 de novembro de 2022 
  2. «Jornal de Angola - Notícias - Chefe de Estado participa na reunião da Mesa da Assembleia da União Africana». web.archive.org. 2 de novembro de 2022. Consultado em 27 de novembro de 2022 

Ligações Externas

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