Gato de energia elétrica

prática criminosa de furto de energia elétrica
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Gato de energia elétrica ou gato de luz, também conhecido como furto de energia elétrica, é uma forma de ligação elétrica clandestina destinada a furtar energia elétrica.[1][2][3] O custo anual do roubo de eletricidade é estimado em 96 bilhões de dólares.[4]

Segundo a legislação brasileira, é um crime de furto ou de estelionato, além de ser perigoso, pois pode causar a morte por eletrocussão[5][6] e a sobrecarga elétrica, aumentando as chances de queda de energia.[7][8][9]

No Brasil

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Segundo a legislação brasileira, realizar desvio ou ligação clandestina de luz é um crime de furto ou de estelionato (Art. 155 e 171 do Código Penal),[10] dependendo do método que for aplicado.[11][12][13]

Em 2012, o Brasil registrou 18% de furto de energia, ficando em oitava posição na lista dos países com a maior taxa de furto de luz no mundo.[12] Atualmente, o Brasil está entre os cinco países com a conta de energia elétrica mais cara do mundo.[14][15][16]

Em 2022, as perdas não técnicas de energia elétrica[1][17] alcançaram quase 15% do total distribuído no país,[13][17] resultando em um prejuízo de 7,7 bilhões de reais[18][19] – somando cerca de 45 bilhões de reais em prejuízo repassados ao consumidor nos últimos 10 anos.[20] O total furtado no período é equivalente ao consumo somado dos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo.[19] No Amazonas, a quantidade de furtos é maior que o faturamento com as ligações regulares.[18][19]

Atualmente, os estados do Amazonas (Amazonas Energia), Amapá (CEA Equatorial) e Rio de Janeiro (Light) concentram as maiores perdas do setor,[13][21][3] além disso, as dez distribuidoras que apresentam maiores perdas no país somam, juntas, 68,3% do total de energia não paga.[22]

Ver também

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Referências

  1. a b «Perdas de Energia». Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  2. «'Gatos' na energia elétrica: descubra se você está sendo vítima». Terra. 24 de outubro de 2023. Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  3. a b «O que é o "gato de energia", uma das razões da crise da Light». Terra. 12 de maio de 2023. Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  4. «$96 Billion Is Lost Every Year To Electricity Theft». PRNewswire (Nota de imprensa) (em inglês). Consultado em 24 de fevereiro de 2022 – via Northeast Group 
  5. «Furto de energia causa risco de vida e sobrecarrega os transformadores». Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  6. «Construção civil e ligações clandestinas lideram casos de acidentes com eletricidade no Brasil». Governo do Estado do Rio Grande do Sul. 13 de agosto de 2014. Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  7. «Está preso o responsável pelo "gato" elétrico que matou voluntário da Defesa Civil». Notícias do Acre. 25 de fevereiro de 2010. Consultado em 10 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 1 de março de 2012 
  8. «Gatos na rede elétrica: perigo e prejuízo». Linha Residencial. Clamper. 9 de setembro de 2013. Consultado em 6 de setembro de 2016 
  9. «Sobrecarga provocada por furtos de energia pode causar apagão em comunidades do Rio no verão; veja as mais vulneráveis, segundo a Light». O Globo. 21 de dezembro de 2023. Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  10. «Gato de energia elétrica é crime?». Jusbrasil. Consultado em 23 de dezembro de 2023 
  11. Carlos, João (janeiro de 2012). «Furto de energia e sua conduta». Jus Navigandi. Consultado em 27 de junho de 2022 
  12. a b «Gatos custam R$ 8 bi ao país – ou uma São Paulo em energia». Exame. 6 de novembro de 2012. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  13. a b c «Quase 15% da energia elétrica do Brasil é furtada; entenda os impactos». agência epbr. 20 de setembro de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  14. «Energia elétrica: Brasil é o 2º país com a conta mais cara no mundo». Money Times. 20 de julho de 2022. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  15. «Mesmo com apagões, brasileiros pagam uma das contas de luz mais caras do mundo». O Globo. 26 de setembro de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  16. «Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso entre 34 países». Estado de Minas. 8 de outubro de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  17. a b «Relatório de Perdas de Energia». Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  18. a b «Brasil: furto e desvio de energia somam R$ 7,7 bilhões em prejuízos em 2022». Estado de Minas. 23 de maio de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  19. a b c «Roubo de energia equivale ao consumo médio de 4 estados brasileiros». G1. 23 de maio de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 – via Jornal Nacional 
  20. «'Gatos' de energia têm combate cada vez mais difícil e custo maior para consumidor». Valor Econômico. 18 de fevereiro de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  21. «Setor elétrico está sendo derrotado pelo furto de energia, diz ex-Aneel». agência epbr. 11 de abril de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023 
  22. «Light é a terceira concessionária que mais perde energia por furto». O Globo. 8 de fevereiro de 2023. Consultado em 22 de dezembro de 2023